Termos e Condições

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.

A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA garante aos visitantes deste Website (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente website, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia a nova política de privacidade e de proteção de dados com atenção.

DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.

Através do presente Website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contactos (telefone e email).

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a remeter newsletters e/ou contactar os titulares com mensagens promocionais e similares.

Caso o utilizador permita previamente e de forma expressa o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto seguinte), a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais, apenas para as finalidades indicadas e pelo tempo necessário à prossecução das mesmas.

A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA assume que os dados recolhidos foram disponibilizados pelo seu titular e que a respetiva disponibilização foi efetuada voluntariamente pelo mesmo.

DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO E DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA.

Por outro lado, no caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, pode entrar em contato connosco.

Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender por necessários junto da autoridade competente para o efeito.

CONTATOS:

NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA
a/c Avenida Marechal Gomes da Costa, 33 1º 1800-255 Lisboa, Portugal
e/ou
geral@miramaiashopping.com

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam, findo o qual os mesmos serão eliminados.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS

A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA não transferirá quaisquer dados pessoais a terceiros, exceto se tiver obtido previamente e de forma expressa o consentimento dos Utilizadores.

Sem prejuízo do mencionado supra, no âmbito da sua atividade, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Num tal cenário, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA exigirá que a entidade subcontratada cumpra com a legislação em vigor relativa à Proteção de Dados Pessoais bem como assuma o compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição (acidental ou ilícita), a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Poderão igualmente ser comunicados dados pessoais para cumprimento de qualquer ordem judicial e/ou legal.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e/ou suporte de papel.

A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA envida os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Alertamos contudo, que ao fornecer informações pessoais online, existe sempre um risco de terceiros poderem intercetar e utilizar estas informações.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa e antivírus.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 (setenta e duas) horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

O CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar o nosso Website confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Caso não concorde com os termos da mesma, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso Website.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA reserva-se no direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A versão publicada no Website é a que se encontra atualmente em vigor.

Mais informamos que que no caso de persistirem dúvidas ou questões sobre este assunto, deverá remeter-nos as mesmas, através dos contatos infra:

Mira Maia Shopping
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Avenida Marechal Gomes da Costa, 33 1º 1800-255 Lisboa, Portugal
E/ou
geral@miramaiashopping.comNévoa Mira Maia, Unipessoal, LdaNÉ