Política de Privacidade e Segurança
O website do Mira Maia Shopping é propriedade da NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA, registada com o NIPC 502795360, com o Capital Social 11.250.000 Euros, sediada na Avª. Marechal Gomes da Costa, 33, 1º, 1800 255 Lisboa, e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais.
A propriedade do website incide sobre textos, imagens, sons e propriedade intelectual de cada um dos conteúdos presentes.
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA garante o respeito pela privacidade a todos os visitantes do presente website.
A Política de Privacidade, exposta no presente documento, visa apresentar as regras de recolha e tratamento de dados fornecidos pelos Utilizadores assim como expor os direitos dos mesmos relativamente ao seu acesso e alteração, em conformidade com as exigências da Regulamentação Geral da Proteção de Dados Pessoais.
ENTIDADE RESPONSÁVEL
A recolha e tratamento de todos os dados pessoais dos Utilizadores são da responsabilidade da NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA e serão executados pela própria ou, em alternativa, por uma entidade subcontratada para o efeito, a Miguel de Brito Mendes Unip Lda.
Os dados pessoais recolhidos serão, posteriormente, armazenados e processados informaticamente pela NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA, ou pela entidade subcontratada, com a finalidade única de efetuar contactos promocionais, não segmentados, com os subscritores da base de dados.
MÉTODO DE RECOLHA DE DADOS
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA apenas irá recolher e compilar dados pessoais após autorização consciente por parte dos utilizadores. Esta recolha irá ocorrer através da submissão, por parte dos utilizadores, de Formulários de Dados e Consentimento que serão disponibilizados nos diversos canais de comunicação digital utilizados pela NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA irá ainda recolher dados de utilização do website, através dos cookies. Estes dados serão completamente anónimos, não havendo registo de IP ou qualquer outro dado que permita proceder à identificação individual de um utilizador. Assim, a informação recolhida não identifica o utilizador, mas apenas o computador utilizado no acesso ao website. Estes dados são analisados a nível global para verificar em que sítio do mundo é que o website está a ser utilizado, por forma a assegurar a sua cobertura e para permitir que o nosso serviço ao utilizador seja continuamente melhorado.
Os dados recolhidos pela NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA serão tratados de forma confidencial e serão utilizados para fins estatísticos, envio de Newsletters e pedidos de informação ou esclarecimentos.
DEFINIÇÃO DE DADOS A RECOLHER
Compete à NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA, enquanto entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, definir quais os dados que poderá recolher e sobre os quais irá assumir total responsabilidade. Assim, nos termos previamente apresentados, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA irá disponibilizar formulários que irão recolher os seguintes dados individuais e pessoais:
– Nome
PERÍODO DE UTILIZAÇÃO
De modo a garantir que os dados detidos pela NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA são armazenados de um modo seguro e cíclico, de acordo com o disposto na Regulamentação Geral da Proteção de Dados, cumpre à própria definir o prazo máximo para o tratamento dos dados recolhidos no decorrer da sua atividade. Assim, tendo em conta a finalidade e tipologia dos dados recolhidos, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de utilizar os dados até 2 anos após o momento do consentimento do utilizador.
DIREITOS DO UTILIZADOR
No seguimento das normas presentes no Regulamento Geral de Proteção de Dados, qualquer utilizador que tenha concedido os seus dados à NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA tem o direito a solicitar o acesso, atualização, retificação, portabilidade e anulação dos seus dados pessoais. Para usufruir de qualquer um dos direitos previamente enunciados, o utilizador deverá solicitar qualquer uma das ações previstas por um dos seguintes meios.
1. Enviar uma carta registada para o seguinte endereço postal: Rua Gonçalo Sampaio, nº350, Piso 2 – Administração; 4150-365 Porto
2. Remeter um email para o endereço: protecaodedados@shoppingcidadedoporto.com, indicando no assunto do e-mail o tema sobre o qual pretende uma ação (Consulta, Atualização, Retificação, Portabilidade ou Anulação de Dados) e identificando o seu Primeiro e Último Nome; Em ambos os casos, o utilizador deverá comunicar de forma clara e objetiva qual das ações pretende efetuar.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA investe os seus melhores esforços na proteção dos dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados e possíveis furtos de informação. Recorre para tal a sistemas de segurança, regras de utilização e acesso e outros procedimentos que visam otimizar e maximizar a proteção de todos os dados pessoais armazenados.
Compete ainda à NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA informar que o Utilizador tem igual responsabilidade de garantir e assegurar que o equipamento utilizado se encontra devidamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos, worms e/ou malware. O utilizador deverá ainda ter consciência que sem as condições anteriormente apresentadas existe um risco associado ao acesso de dados pessoais e passwords por terceiros.
O cumprimento integral das regras de proteção de dados por parte da NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA confere-lhe a total isenção de responsabilidade por qualquer acesso ou utilização indevida por parte de terceiros.
LIGAÇÕES EXTERNAS
O presente website poderá incluir, para sua conveniência e informação, links para websites externos. Ao aceder a esses websites sairá do domínio shoppingcidadedoporto.com e, como tal, entrará num website que não se encontra sob a jurisdição da NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA. Todos os dados cedidos pelos utilizadores nesses websites serão da responsabilidade do utilizador, estando a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA isenta de qualquer responsabilidade na recolha e tratamento destes. Importa ainda referir que a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA não aprova nem representa qualquer website que possa ser referenciado.
Recomendamos-lhe, para sua segurança, que reveja as políticas de privacidade de qualquer website que visite antes de submeter a sua informação pessoal.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.
LEI E JURISDIÇÃO
Este website foi criado e está em funcionamento de acordo com as leis portuguesas. O uso deste website está sujeito à aceitação destas regras e de outros termos e condições que venham a ser adotados.
Qualquer litígio que envolva a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA, no âmbito deste website, será regulado pela legislação em vigor sendo competentes, unicamente, os tribunais portugueses.
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA garante aos visitantes deste Website (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente website, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia a nova política de privacidade e de proteção de dados com atenção.
DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.
Através do presente Website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contactos (telefone e email).
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a remeter newsletters e/ou contactar os titulares com mensagens promocionais e similares.
Caso o utilizador permita previamente e de forma expressa o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto seguinte), a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais, apenas para as finalidades indicadas e pelo tempo necessário à prossecução das mesmas.
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA assume que os dados recolhidos foram disponibilizados pelo seu titular e que a respetiva disponibilização foi efetuada voluntariamente pelo mesmo.
DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO E DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA.
Por outro lado, no caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, pode entrar em contato connosco.
Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender por necessários junto da autoridade competente para o efeito.
CONTATOS:
NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA
a/c Avenida Marechal Gomes da Costa, 33 1º 1800-255 Lisboa, Portugal
e/ou
geral@miramaiashopping.com
CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam, findo o qual os mesmos serão eliminados.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA não transferirá quaisquer dados pessoais a terceiros, exceto se tiver obtido previamente e de forma expressa o consentimento dos Utilizadores.
Sem prejuízo do mencionado supra, no âmbito da sua atividade, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.
Num tal cenário, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA exigirá que a entidade subcontratada cumpra com a legislação em vigor relativa à Proteção de Dados Pessoais bem como assuma o compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição (acidental ou ilícita), a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Poderão igualmente ser comunicados dados pessoais para cumprimento de qualquer ordem judicial e/ou legal.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e/ou suporte de papel.
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA envida os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Alertamos contudo, que ao fornecer informações pessoais online, existe sempre um risco de terceiros poderem intercetar e utilizar estas informações.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa e antivírus.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 (setenta e duas) horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
O CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS
Ao utilizar o nosso Website confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Caso não concorde com os termos da mesma, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso Website.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA reserva-se no direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A versão publicada no Website é a que se encontra atualmente em vigor.
Mais informamos que que no caso de persistirem dúvidas ou questões sobre este assunto, deverá remeter-nos as mesmas, através dos contatos infra:
Mira Maia Shopping
a/c Administração
Avenida Marechal Gomes da Costa, 33 1º 1800-255 Lisboa, Portugal
E/ou
geral@miramaiashopping.comNévoa Mira Maia, Unipessoal, Lda
ESCLARECIMENTOS
Para esclarecer outras questões que possam surgir relacionadas com a Política de Privacidade da Bonaparte deverá enviar-nos um pedido de esclarecimento para:
NÉVOA MIRA MAIA UNIPESSOAL LDA
Avª. Marechal Gomes da Costa, 33, 1º. | 1800 255 Lisboa